O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, consultou os demais ministros da Corte sobre como conduzir dois processos que envolvem as eleições de 2026. Um dos casos diz respeito ao uso de inteligência artificial (IA) em vídeo relacionado ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), enquanto o outro envolve a suspensão de uma pesquisa eleitoral da AtlasIntel.
A reunião, segundo informações do Poder360, terminou sem consenso. Nunes Marques pretende definir com os colegas os próximos passos dos dois casos, que podem estabelecer parâmetros para o uso de conteúdos produzidos por IA e para a realização de pesquisas eleitorais durante a campanha.
Uso de IA em Vídeo de Flávio Bolsonaro
No caso envolvendo IA, Nunes Marques é o relator de uma representação que questiona o uso de um avatar de Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial durante a convenção que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência. O TSE proíbe o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidatos, mesmo quando há autorização para utilização da imagem ou da voz. O ministro avalia que o julgamento pode servir para estabelecer limites mais claros para o uso de imagens e vozes recriadas por IA nas campanhas eleitorais.
Suspensão da Pesquisa da AtlasIntel
O segundo caso envolve uma pesquisa da AtlasIntel que Nunes Marques suspendeu em junho após um pedido do PL. O levantamento mostrava uma queda de seis pontos percentuais na intenção de voto de Flávio Bolsonaro em um eventual segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa de Flávio alegou que a ordem das perguntas e a associação do senador ao banqueiro Daniel Vorcaro poderiam induzir as respostas dos entrevistados.
Nunes Marques entendeu que havia indícios de possível desvirtuamento da pesquisa e proibiu a AtlasIntel de divulgar, impulsionar ou republicar o levantamento. O julgamento do caso começou em junho, mas a ministra Estela Aranha pediu vista. Outros ministros defenderam que o TSE aproveite o processo para estabelecer critérios gerais sobre pesquisas eleitorais, evitando decisões diferentes para candidatos ou institutos distintos.
Opinião
A discussão sobre o uso de IA nas campanhas eleitorais é crucial para garantir a integridade do processo democrático e a confiança do eleitor.
