Discord confirmou em 17 de outubro a suspensão das transmissões ao vivo no Brasil, seguindo a determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A decisão foi anunciada em 12 de agosto e se deu após uma investigação que começou em 7 de agosto, motivada pelo suicídio de uma adolescente em Naviraí (MS).
A suspensão atinge especificamente o recurso Go Live e o compartilhamento de vídeo, mas as mensagens de texto e chamadas de voz continuam funcionando normalmente. A ANPD deu um prazo de três dias úteis para que o Discord se adequasse, mas a plataforma alegou que não conseguiria cumprir o prazo e acabou confirmando a retirada dos recursos de vídeo.
Motivos da Decisão
A investigação da ANPD foi aberta após o trágico incidente em que uma adolescente de 13 anos teria sido incentivada à automutilação por integrantes de um grupo privado no Discord. O caso gerou uma forte repercussão, levando a primeira-dama Janja da Silva a defender publicamente o banimento do Discord no Brasil.
A ANPD afirmou ter “evidências robustas” de que a plataforma não adotou medidas adequadas para proteger crianças e adolescentes, como falhas na verificação de idade e na remoção de conteúdos violadores, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.
Consequências e Medidas de Segurança
O Discord admitiu falhas em seu sistema de segurança, informando que a transmissão que precedeu o suicídio começou às 2h20, mas o alerta sobre o risco só foi emitido às 3h50. A ANPD pode aplicar multas de até 50 milhões de reais caso a empresa não apresente medidas consideradas suficientes para mitigar os riscos.
A suspensão não tem prazo definido para terminar e só será reativada após o Discord comprovar a adoção de medidas de segurança adequadas. A empresa apresentou uma proposta de medidas à Advocacia-Geral da União em 10 de agosto, mas sua efetividade ainda será avaliada.
Alternativas ao Discord
Para os usuários que sentem falta do recurso de transmissão, existem alternativas como TeamSpeak, Microsoft Teams e Slack, que oferecem funcionalidades voltadas para comunicação em grupo e trabalho colaborativo.
Opinião
A suspensão do Discord no Brasil levanta questões importantes sobre a segurança online e a proteção de crianças e adolescentes, refletindo a necessidade de medidas mais rigorosas nas plataformas digitais.
