A Starlink, serviço de Internet via satélite da SpaceX, de Elon Musk, enfrenta restrições em diversos países, sendo alvo de proibições por motivos que vão desde exigências regulatórias até questões de segurança nacional e conflitos políticos.
Proibições em diferentes países
Entre os países que baniram a Starlink, destaca-se a Namíbia, onde em março de 2026 a empresa teve seus pedidos para obter uma licença de serviços de telecomunicações negados pela CRAN (Communications Regulatory Authority of Namibia). A justificativa foi a falta de conformidade com requisitos legais, especialmente em relação à propriedade local.
Outro país que impôs restrições foi o Irã, onde o uso dos terminais da Starlink foi formalmente proibido. A proibição se intensificou em meio a conflitos e apagões de Internet, com o governo tentando localizar e desativar terminais clandestinos utilizados por cidadãos para contornar a censura.
A República Democrática do Congo baniu a Starlink em março de 2024, com a ARPTC (Autoridade Reguladora do país) alertando que os usuários poderiam sofrer sanções devido a preocupações de segurança relacionadas a conflitos armados na região. No entanto, em maio de 2025, a proibição foi revertida, permitindo que a empresa operasse novamente.
Na Papua-Nova Guiné, a Starlink teve seu serviço suspenso em fevereiro de 2024, após a Comissão de Ombudsman impedir a NICTA (National Information and Communications Technology Authority) de conceder uma licença à empresa. A disputa legal se arrastou até abril de 2026, quando o Tribunal Nacional derrubou a proibição, abrindo caminho para a retomada do processo de licenciamento.
Motivos para as proibições
As justificativas para as restrições à Starlink variam de acordo com a legislação e o contexto de cada país, incluindo a falta de licenças para funcionamento e preocupações com a segurança e controle das comunicações. Conflitos políticos e questões de segurança são frequentemente citados como razões principais para as proibições.
Polêmicas no Brasil
No Brasil, a Starlink também se envolveu em polêmicas, especialmente em 2024, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa para garantir o pagamento de multas. Além disso, a empresa foi alvo de operações de combate ao garimpo ilegal na Amazônia, onde suas antenas foram apreendidas por estarem sendo utilizadas por garimpeiros.
Opinião
A situação da Starlink ilustra os desafios enfrentados por empresas de tecnologia em um cenário global complexo, onde questões regulatórias e de segurança frequentemente se sobrepõem aos interesses comerciais.
