O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou uma sessão extraordinária em 12 de agosto de 2026 para analisar 21 processos relacionados às eleições de 2026. As ações envolvem principalmente questões de propaganda eleitoral e o uso de inteligência artificial nas campanhas. A sessão, que ocorre até 14 de agosto, permite que os ministros registrem seus votos de forma virtual, sem a necessidade de reunião presencial.
Processos e Partidos Envolvidos
Entre os 21 processos, 19 estão relacionados a acusações de irregularidades na propaganda eleitoral. As ações têm como protagonistas os partidos PL e PT, que apresentaram a maior parte das representações. O presidente do TSE, Nunes Marques, é relator de sete processos, enquanto André Mendonça cuida de 13 ações.
Uso de Inteligência Artificial em Questão
Um dos pontos centrais da análise é o uso de inteligência artificial nas campanhas. O PL questiona a legalidade das despesas de publicidade institucional do governo federal, citando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. Mendonça, ao avaliar os dados apresentados, indicou que ainda não é possível confirmar a existência de irregularidades.
Além disso, Mendonça determinou a remoção de oito publicações que utilizavam vozes manipuladas de Lula e do senador Jaques Wagner (PT-BA), simulando uma conversa que nunca ocorreu. Essa ação foi parte das representações da Federação Brasil da Esperança.
Decisões do TSE
Outro processo sob a relatoria de Nunes Marques envolve um vídeo do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que usou IA para discutir os eventos de 8 de janeiro. O PL contestou esse conteúdo, e Marques determinou a remoção do vídeo, ressaltando que a identificação do uso de IA não isenta a restrição eleitoral relacionada ao uso de deepfake.
Opinião
A análise do TSE sobre os processos eleitorais e o uso de tecnologia nas campanhas é crucial para garantir a integridade das eleições e a transparência nas práticas políticas.
