O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (28) o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil, que reúne as regras para a participação das instituições financeiras na nova rodada do programa. Este edital é voltado para o financiamento de projetos de inovação tecnológica em setores considerados estratégicos para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do país.
O manual complementa as diretrizes estabelecidas pela Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, datada de 17 de junho. Essa portaria detalha os critérios de habilitação, os procedimentos para envio de propostas, as condições de utilização dos recursos e as responsabilidades das instituições participantes.
Áreas Prioritárias
A quinta edição do leilão contempla projetos voltados à inovação em seis cadeias estratégicas da economia brasileira: fertilizantes verdes, combustíveis verdes avançados, automação e inteligência artificial aplicadas aos processos produtivos, beneficiamento de minerais críticos, sistemas de baterias e armazenamento de energia, e química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.
Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é ampliar os investimentos em tecnologias capazes de impulsionar a descarbonização da economia e aumentar a competitividade da indústria nacional.
Novos Mecanismos
A rodada prevê a criação de três instrumentos financeiros para atender projetos em diferentes níveis de maturidade tecnológica e aproximar empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores. Os mecanismos incluem: a criação de fundos de inovação especializados por cadeia produtiva; financiamento via crédito corporativo para projetos com maior maturidade comercial; e recursos não reembolsáveis destinados à pesquisa aplicada e ao empreendedorismo de base tecnológica.
O manual também estabelece como será feito o acompanhamento das operações e a prestação de informações sobre os projetos contemplados.
Participação das Instituições Financeiras
As instituições financeiras interessadas deverão cumprir os prazos e apresentar a documentação prevista no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o leilão. Os documentos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil, no portal do Tesouro Nacional.
Histórico de Investimentos
O Eco Invest Brasil foi criado para mobilizar investimentos em projetos sustentáveis, utilizando recursos públicos para atrair capital privado por meio do modelo conhecido como blended finance. Nesse formato, o governo reduz parte dos riscos das operações para estimular a participação de investidores privados.
As quatro primeiras rodadas do Eco Invest Brasil já mobilizaram volumes expressivos de recursos. Segundo o Ministério da Fazenda, os três primeiros leilões levantaram R$ 127 bilhões em investimentos públicos e privados, com R$ 56 bilhões captados no exterior. O quarto leilão, realizado em maio deste ano, viabilizou R$ 13,2 bilhões em investimentos, dos quais R$ 9 bilhões destinados à Amazônia Legal.
A expectativa do governo é que o novo leilão fortaleça a economia de baixo carbono, amplie o financiamento à inovação e estimule projetos capazes de gerar impactos ambientais, tecnológicos e econômicos de longo prazo.
Opinião
O Quinto Leilão do Eco Invest Brasil representa uma oportunidade significativa para impulsionar a inovação e a sustentabilidade no país, destacando a importância de investimentos estratégicos.
