O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a ausência do pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, no depoimento agendado pela Polícia Federal para esta terça-feira, 28 de julho de 2026.
Flávio é investigado por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O depoimento estava marcado para às 14h, mas a defesa do senador enviou esclarecimentos por escrito, alegando que a postagem de Flávio sobre Nicolás Maduro, feita em janeiro de 2026, não configurava crime.
Falta e Reação do STF
De acordo com Moraes, Flávio demonstrou a intenção de não comparecer à PF. O ministro destacou que o senador teve a oportunidade de sugerir uma nova data e horário para sua oitiva, mas não se manifestou nesse sentido. Além disso, foi informado que Flávio recusou até mesmo a possibilidade de um agendamento por videoconferência.
Momentos antes do depoimento, Flávio apresentou seus argumentos por escrito, novamente não comparecendo à Polícia Federal. Moraes afirmou que, diante da situação, a PGR deverá se manifestar sobre o caso em um prazo de 15 dias.
Defesa e Justificativas
A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que a postagem não constitui crime, enfatizando que as frases eram independentes. A primeira seria um prognóstico de que Lula seria mencionado em uma futura delação de Maduro, e a segunda mencionava crimes atribuídos a Maduro, sem relação direta com o presidente.
Os advogados também criticaram a chamada “instrumentalização da justiça penal” e afirmaram que os esclarecimentos escritos deveriam ser suficientes para suprir a necessidade do depoimento presencial, exercendo assim o direito constitucional à autodefesa.
Opinião
A situação envolvendo Flávio Bolsonaro e a PGR levanta questões sobre a accountability de figuras públicas e a importância do comparecimento a depoimentos em investigações.
