O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou o relançamento do aplicativo Pardal para as eleições de 2026, que estará disponível a partir de 16 de agosto. O objetivo é receber denúncias de propaganda eleitoral irregular feitas por eleitores, ampliando a capacidade de fiscalização da Justiça Eleitoral diante dos novos desafios digitais.
O presidente do TSE, Cássio Nunes Marques, assinou a portaria que regulamenta a ferramenta, que já foi utilizada em eleições anteriores, como as de 2020 e 2022. A principal novidade desta edição é a possibilidade de registrar denúncias de irregularidades na internet, além das que ocorrem no meio físico.
Como funciona o aplicativo Pardal
O aplicativo permitirá que eleitoras e eleitores encaminhem suas denúncias diretamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral. A validação das denúncias será feita através do e-Título, garantindo a identificação pelo Gov.br, mas assegurando o anonimato do denunciante.
As irregularidades que podem ser denunciadas incluem propagandas em outdoors, veículos cobertos por adesivos de candidatos e materiais de divulgação em prédios públicos. Os usuários poderão fotografar e enviar os conteúdos pelo celular usando o app.
Ao registrar uma denúncia, o usuário descreverá a suposta irregularidade e um agente automatizado fará uma classificação preliminar em duas categorias: propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda eleitoral irregular. O sistema também fornecerá orientações sobre condutas permitidas e proibidas, ajudando a reduzir registros equivocados.
Após o envio da denúncia, o sistema gerará um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o status da sua reclamação, que poderá ser consultado tanto no aplicativo quanto por meio de um link enviado ao e-mail informado.
Opinião
O relançamento do aplicativo Pardal é um passo importante para fortalecer a participação da sociedade na fiscalização das eleições, especialmente em um cenário digital cada vez mais complexo.
