A Prefeitura de Camboriú oficializou, no dia 23 de outubro de 2023, sua adesão ao Programa Limpa Fio, com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Procon de Santa Catarina. O evento contou com a presença da prefeita Juliana Pavan e do prefeito Leonel Pavan, além de representantes do órgão estadual e autoridades locais.
Objetivos e Ações do Programa
O Programa Limpa Fio tem como principal objetivo promover a organização da rede de telecomunicações instalada nos postes, garantindo mais segurança à população e melhor ordenamento urbano. As ações incluem a remoção de cabos, equipamentos e estruturas obsoletas, clandestinas ou em desacordo com as normas técnicas.
A partir de agora, a Prefeitura, o Procon/SC, a Celesc e outros órgãos atuarão de forma integrada na identificação de irregularidades e na regularização da ocupação da infraestrutura, além de realizar mutirões para a remoção da fiação inutilizada. O programa também prevê intervenções em situações emergenciais ou de risco iminente.
Fortalecimento da Segurança e Paisagem Urbana
Em Camboriú, a adesão ao programa reforça o trabalho da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip), ampliando a colaboração com órgãos estaduais para combater a fiação irregular. Essa iniciativa visa proporcionar mais segurança para moradores, comerciantes e motoristas, além de melhorar a paisagem urbana.
A prefeita Juliana Pavan enfatizou a importância da integração entre os municípios, afirmando que a atuação conjunta fortalece o trabalho regional em prol da organização da fiação urbana. Já o prefeito Leonel Pavan destacou que a adesão representa um avanço significativo na modernização da infraestrutura urbana de Camboriú, criando condições para projetos mais modernos no futuro.
Funcionamento do Programa Limpa Fio
O Procon de Santa Catarina realiza, junto às prefeituras e Procons municipais, o levantamento dos locais prioritários para a limpeza da fiação. A lista é enviada à Celesc, que analisa e valida os trechos. Após isso, a Celesc e a Anatel notificam as operadoras responsáveis. O Procon/SC e o município estabelecem o cronograma das operações, que incluem a participação obrigatória de técnicos da Celesc e representantes das operadoras.
Opinião
A adesão ao Programa Limpa Fio é um passo importante para a modernização e segurança de Camboriú, refletindo um compromisso com a qualidade de vida da população e a valorização do espaço urbano.
