A secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire, anunciou em entrevista coletiva realizada em 24 de novembro que a projeção de arrecadação com o Imposto de Renda (IR) para 2026 aumentou em R$ 12,7 bilhões. Essa alta é resultado da atualização dos parâmetros macroeconômicos, especialmente da inflação e dos efeitos indiretos da alta do petróleo na arrecadação do IRPJ.
Com esse aumento, a previsão total de arrecadação de IR para 2026 subiu de R$ 940,8 bilhões, conforme o relatório bimestral anterior, para R$ 953,5 bilhões. Débora Freire destacou que “o que modificou foi o índice de preços e há também performance de determinados setores, como o petrolífero”.
Créditos Extraordinários e Subvenções
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, também comentou sobre o aumento de R$ 4,1 bilhões na projeção de créditos extraordinários para este ano, que se deve principalmente às subvenções aos combustíveis. O custo estimado dessas subvenções é de cerca de R$ 7 bilhões, conforme informações divulgadas.
Moretti explicou que, com aproximadamente R$ 3 bilhões disponíveis dos R$ 10 bilhões abertos pela primeira medida provisória, foi necessário acrescentar cerca de R$ 4 bilhões à projeção. No entanto, os gastos a partir de julho serão incorporados apenas no próximo relatório bimestral, uma vez que é preciso aguardar os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Impacto nas Despesas e Resultado Primário
As despesas extraordinárias, conforme ressaltou Débora Freire, impactam o resultado primário e reduzem a folga em relação à meta fiscal, embora fiquem fora do limite de despesas do arcabouço fiscal. A secretária reafirmou que a inflação indireta do petróleo contribuirá para o aumento da arrecadação com o IRPJ.
Opinião
A atualização das projeções de arrecadação traz à tona a necessidade de um planejamento fiscal mais robusto, diante das constantes oscilações do mercado global.
