A doméstica de 69 anos foi resgatada em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, em condições análogas à escravidão. A mulher, que trabalhou por 52 anos sem receber qualquer remuneração, receberá uma indenização total de R$ 645 mil.
O resgate foi coordenado pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, após denúncias que levaram à formação de uma força-tarefa. Durante o tempo em que esteve empregada, a doméstica não teve sua carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde e não completou seus estudos, permanecendo sem direitos trabalhistas básicos.
Condições de trabalho e acordos
Além de realizar todas as atividades domésticas, a trabalhadora cuidou do filho da empregadora quando criança e, posteriormente, tornou-se cuidadora da própria empregadora, que enfrenta problemas de saúde. Os empregadores alegaram que a mulher era considerada ‘parte da família’. Contudo, as investigações mostraram a realidade oposta.
Em audiência, foi acordado o pagamento de R$ 500 mil a título de verbas rescisórias e indenizatórias. Desse valor, R$ 60 mil foram pagos imediatamente, e o restante será quitado em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O acordo também prevê o recolhimento dos depósitos de FGTS referentes ao período de outubro de 2015 até a data do resgate.
Além disso, a doméstica receberá uma pensão mensal vitalícia correspondente a 75% do salário mínimo, o que totaliza aproximadamente R$ 145 mil, considerando uma expectativa de vida de dez anos. Assim, o valor total do acordo alcança cerca de R$ 645 mil.
Opinião
Esse caso evidencia a necessidade urgente de fiscalização e proteção dos direitos dos trabalhadores, especialmente os mais vulneráveis.
