O Governo Federal anunciou que o Brasil atualmente navega em 20 mil quilômetros de hidrovias, com um potencial estimado de 42 mil quilômetros. Essas hidrovias são fundamentais para o transporte de grãos, fertilizantes, combustíveis, minérios e celulose, além de garantirem o abastecimento em comunidades com acesso limitado.
Modelo de Concessão
O governo também destacou que os serviços de operação e manutenção das hidrovias podem ser concedidos a empresas. Esse modelo de concessão não implica na privatização do rio, uma vez que os rios e hidrovias permanecem como bens públicos. O que é concedido é a prestação dos serviços necessários para garantir a navegabilidade e a segurança da navegação.
Benefícios das Hidrovias
As hidrovias desempenham um papel estratégico na matriz de transportes do Brasil, integrando diferentes modais, como rodovias e ferrovias. Para manter esses benefícios, são necessárias intervenções como dragagem de manutenção, sinalização náutica e monitoramento das vias navegáveis. Essas ações são essenciais para a segurança da navegação e a eficiência do transporte.
Uso pelos Ribeirinhos
Importante ressaltar que, no modelo de concessão, ribeirinhos e pescadores poderão continuar utilizando as hidrovias sem cobrança de tarifa. Caso haja previsão em contrato, a cobrança poderá ser aplicada apenas ao transporte comercial de cargas, conforme as regras estabelecidas em cada concessão.
Opinião
A expansão das hidrovias no Brasil é uma oportunidade não apenas para melhorar a logística, mas também para garantir que comunidades isoladas tenham acesso a bens essenciais.
