O senador e pré-candidato a presidente da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou uma representação no Ministério Público do Rio de Janeiro contra a promotora Elayne Christina da Silva Rodrigues. A ação se deu após a promotora afirmar que citar Deus em evento público é “inconstitucional”. O incidente ocorreu em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no dia 3 de julho de 2026.
Na representação, Flávio pede a apuração da conduta da promotora, destacando que o Estado brasileiro é laico, mas a laicidade deve ser interpretada como neutralidade e não hostilidade em relação às manifestações religiosas. Ele enfatizou que não questiona as convicções pessoais de Elayne, mas sim a pertinência de sua manifestação como representante do MP.
Solidariedade à promotora
Em resposta, a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) expressou solidariedade à promotora Elayne Rodrigues. Em uma nota oficial, a entidade defendeu a atuação da promotora, afirmando que sua posição reafirma a laicidade do Estado, um dos pilares constitucionais do Brasil. A nota ressaltou que a atuação responsável dos membros do MP é uma garantia à sociedade e não deve ser alvo de ataques ou interpretações distorcidas.
Reações de parlamentares
Vários parlamentares se manifestaram sobre as declarações da promotora. A deputada Bia Kicis (PL-DF) comentou que a situação representa uma “perseguição a cristãos” e que a Constituição não protege o silêncio sobre Deus, mas sim o direito de falar sobre Ele. O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), questionou a razão pela qual a fé incomoda tanto, apontando que não houve ações semelhantes do MP em outras situações. O deputado Marco Feliciano (PL-SP) também se pronunciou, afirmando que os trabalhos na Câmara começam com invocação a Deus e que a presença de um crucifixo acima da mesa do presidente é uma demonstração da religiosidade na instituição.
Opinião
A situação revela um embate entre visões sobre a laicidade do Estado e a liberdade de expressão religiosa, levantando questões importantes sobre a convivência entre diferentes crenças na esfera pública.
