O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou em 9 de novembro de 2023 a necessidade de um esforço para antecipar a supervisão das fintechs pelo Banco Central. A medida visa combater a lavagem de dinheiro e o uso dessas instituições por operadores de apostas ilegais.
Durigan ressaltou que o governo continuará a adotar providências, independentemente do período eleitoral. Segundo o ministro, investigações indicam que diversas fintechs estão sendo utilizadas pelo crime organizado para práticas ilegais.
Ele afirmou que, embora o Banco Central tenha autorizado o funcionamento dessas instituições, elas não estavam no cronograma de supervisão, resultando em uma fiscalização inadequada. “É preciso fazer esse esforço de antecipar esse cronograma de quando essas fintechs vão estar debaixo da supervisão do Banco Central”, destacou.
O ministro também mencionou que, há cerca de uma semana e meia, o governo notificou 37 fintechs que receberam recursos de apostas ilegais, determinando o bloqueio desses valores e sua transferência ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
Durigan enfatizou que mudanças no Conselho Monetário Nacional (CMN) estão sendo feitas para reforçar a fiscalização das fintechs. Ele criticou a gestão anterior do Banco Central, afirmando que houve uma anarquia na supervisão, permitindo que muitas fintechs operassem sem a devida fiscalização.
Opinião
A urgência nas ações do governo reflete a necessidade de um controle mais rigoroso sobre as fintechs, especialmente em tempos de crescente criminalidade financeira.
