Na última segunda-feira (6), a Câmara de Vereadores de Penha aprovou por unanimidade, durante a 22ª Reunião Ordinária, quatro projetos de lei e uma moção de aplausos. Entre os destaques, a Moção de Aplausos nº 23/2026, de autoria do vereador Élio Quintino da Silva Junior (PRD), homenageou o casal Manoel Euzébio Caldeira Filho e Cristiane Pereira Caldeira por suas ações solidárias em benefício da comunidade.
Projetos de Lei Aprovados
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, que institui o “Prêmio Assiduidade” aos servidores efetivos da Câmara. Além disso, foi aprovada a Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026, que cria a “Campanha Municipal de Conscientização sobre os Impactos da Pornografia na Adolescência”, com foco na proteção de crianças e adolescentes.
Outro projeto importante é o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026, que reconhece a Pesca da Tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, preservando uma tradição significativa da cidade. Por fim, a Câmara autorizou, através do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026, a doação de veículos e equipamentos ao Estado de Santa Catarina.
Conscientização sobre Fibromialgia
Durante a sessão, a representante da Rede de Portadores e Apoio à Fibromialgia de Penha, Malani Vicenzi, utilizou a tribuna para discutir a realidade enfrentada por aqueles que convivem com a fibromialgia. Malani destacou a importância de ampliar as políticas públicas voltadas ao acolhimento dos portadores da doença.
Opinião
A aprovação das leis e a homenagem na Câmara de Penha demonstram um compromisso com a comunidade e a valorização das tradições locais, além de promover a conscientização sobre questões de saúde importantes.
