O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em busca de autorização do Senado para contratar dois empréstimos internacionais que totalizam cerca de R$ 5 bilhões. As operações, que deveriam ser analisadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), não foram votadas na data prevista.
O primeiro empréstimo é de até 300 milhões de euros (aproximadamente R$ 2 bilhões) com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), enquanto o segundo solicita até US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,8 bilhões) com o New Development Bank (NDB), conhecido como Banco dos BRICS e presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Os recursos serão destinados ao desenvolvimento regional nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com foco em iniciativas que promovam sustentabilidade e infraestrutura. Conforme a Constituição, essas operações necessitam de autorização do Senado antes da assinatura dos contratos.
A documentação enviada pelo governo esclarece que os recursos não serão utilizados para despesas correntes, mas para ampliar a capacidade de investimento dos fundos federais de desenvolvimento regional, como o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Os investimentos contemplarão áreas como infraestrutura, saneamento básico, energia, telecomunicações e logística. A proposta do NDB visa fortalecer esses fundos para aumentar a oferta de crédito a projetos regionais, buscando reduzir desigualdades e melhorar a competitividade econômica.
Os documentos também destacam que as iniciativas devem priorizar a sustentabilidade ambiental e a eficiência energética. O financiamento da AFD integra o Projeto de Transição para o Desenvolvimento Regional Sustentável, que enfatiza a transição para uma economia de baixo carbono.
Os empréstimos possuem condições de pagamento semelhantes, com desembolso em cinco anos e um período de carência de aproximadamente cinco anos, seguido de amortização ao longo de 20 anos. Antes de serem encaminhados ao Senado, os pedidos receberam parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além de aprovação pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).
A discussão sobre esses empréstimos deve retornar na próxima semana. Se aprovados pela CAE, ainda precisarão passar pelo plenário do Senado antes que os contratos possam ser assinados e os recursos liberados.
Opinião
A busca do governo Lula por empréstimos internacionais reflete a necessidade de investimentos estratégicos, mas a relação tensa com o Senado pode dificultar a aprovação.
