O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) no dia 22 de junho de 2026. A ação busca a responsabilização penal de Janones e uma indenização no valor de R$ 20 mil.
A queixa-crime alega que Janones cometeu injúria ao proferir ofensas pessoais nas redes sociais, ultrapassando os limites do debate político. Flávio argumenta que as ofensas, que ocorreram entre março e junho de 2026, não têm relação com o exercício do mandato de Janones.
Ofensas e Imunidade Parlamentar
Na petição, a defesa de Flávio detalha cinco episódios em que Janones fez uso de termos como “bandido”, “ladrão”, “miliciano” e “babaca” para se referir ao senador. Essas declarações foram feitas em vídeos no Instagram, onde Janones manifestou sua intenção de “descer o nível” e “sensacionalizar” as críticas.
A defesa argumenta que as declarações não estão protegidas pela imunidade parlamentar, pois são de natureza estritamente pessoal. A queixa-crime pede a condenação de Janones por injúria em continuidade delitiva, com a aplicação de causas de aumento de pena, uma vez que as ofensas foram dirigidas a um funcionário público e divulgadas em redes sociais.
Indenização e Destino do Valor
Além da responsabilização penal, a ação solicita que o valor de R$ 20 mil seja destinado a uma instituição de caridade que será indicada posteriormente. Até o momento, não houve manifestação pública por parte de Janones sobre a ação no STF.
Opinião
A disputa entre Flávio Bolsonaro e André Janones reflete a crescente tensão no cenário político brasileiro, onde ofensas pessoais podem ter repercussões legais significativas.
