A Prefeitura de Balneário Camboriú publicou, em 19 de outubro de 2023, um decreto que declara de utilidade pública a área localizada aos pés da Estrada da Rainha, no Pontal Norte. A medida tem como objetivo preservar a vista de um dos principais cartões-postais da cidade.
Segundo a administração municipal, o decreto representa o primeiro passo para buscar uma solução definitiva, por meio de acordo, que mantenha a paisagem atualmente visível a partir da Estrada da Rainha. A discussão sobre o futuro do terreno se estende há anos.
Em 2016, a área já havia sido declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 8.441. Entretanto, em 2020, o Decreto nº 9.969 revogou essa condição, permitindo o avanço de um projeto que previa a construção de um arranha-céu no local. Com a nova declaração de utilidade pública, fica interrompida a tramitação do projeto arquitetônico original, aprovado em 2024 durante a gestão anterior.
A prefeita destacou que a medida é resultado do diálogo com a população. “Quando assumi, encontrei esse projeto já aprovado. Desde então, comecei a ouvir o apelo da comunidade, acompanhei as manifestações e dialoguei com os proprietários do terreno em busca de uma solução definitiva”, ressaltou.
Com a publicação do decreto, a Prefeitura de Balneário Camboriú informou que dará sequência ao processo administrativo para avaliar, junto aos proprietários da área, alternativas que conciliem o uso do espaço com a preservação paisagística do local.
Opinião
A proteção de áreas que compõem a identidade de uma cidade é fundamental para garantir a qualidade de vida dos moradores e a valorização do turismo.
