As recentes medidas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conhecidas como “kit reeleição”, estão gerando polêmica ao aumentar os gastos públicos em R$ 187,2 bilhões. Um levantamento do portal Poder360 indica que 94,4% desse montante está fora das regras do arcabouço fiscal, o que significa que não impacta diretamente a meta de gastos do governo.
A dívida bruta do governo já encerrou o ano de 2025 em 78,6%, e as expectativas apontam que poderá atingir 88% até 2027. Essa trajetória tem gerado preocupação entre investidores, que exigem retornos mais altos para financiar o Tesouro, mantendo os juros elevados.
Estratégias para contornar regras fiscais
O estudo, elaborado pelo economista Marcos Mendes, ex-chefe da assessoria econômica do Ministério da Fazenda, revela que o governo tem utilizado diversas estratégias para contornar as limitações do sistema de gastos que ele mesmo implementou. Entre essas estratégias, destaca-se a concessão de recursos do Tesouro para a abertura de crédito por bancos estatais, como no programa Move Aplicativos.
Esses recursos, que teoricamente seriam devolvidos ao Tesouro, não aparecem no orçamento e são classificados como despesas financeiras. Além disso, o governo tem utilizado fundos como garantia de empréstimos, como no caso do Desenrola 2.0 e da ampliação do Minha Casa, Minha Vida, desviando valores que antes eram destinados ao pagamento da dívida pública.
Impactos fiscais das isenções
Outra forma de contornar as regras de crescimento de gastos é através do aumento de isenções e descontos do Imposto de Renda. Essas mudanças não são consideradas aumento de gastos, mas têm um impacto fiscal significativo. O governo também tem aberto créditos extraordinários, como a subvenção à gasolina, que, embora não sejam contabilizados como aumento de despesas, afetam a meta fiscal.
Opinião
As medidas do governo Lula levantam questões sobre a sustentabilidade fiscal do país e a transparência nas contas públicas, o que pode gerar uma pressão maior sobre a economia e a confiança dos investidores.
