O Brasil está prestes a dar um passo importante na área da saúde pública com a criação do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), previsto para ser estabelecido até o final de 2023. A iniciativa, idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), visa fortalecer a capacidade do país em enfrentar futuras epidemias e emergências sanitárias.
Com a governança sob a responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o centro será uma estrutura permanente, integrada ao Sistema Único de Saúde e colaborando com o Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais. A proposta é que o Cbesp funcione em rede, promovendo a intersetorialidade entre diferentes setores do governo, como saúde, meio ambiente e ciência.
Foco em Prevenção e Resposta
O centro terá como foco a prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública, especialmente em um contexto onde a pandemia de covid-19 expôs as fragilidades do sistema de saúde brasileiro. O diretor-presidente do ITpS, Gerson Penna, destacou que a falta de coordenação e comunicação durante a pandemia evidenciou a necessidade de uma estrutura que garanta uma resposta mais ágil e baseada em evidências científicas.
Segundo Penna, o Cbesp também será responsável pela implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp), monitorando riscos e desenvolvendo estratégias de combate a futuras crises sanitárias. A expectativa é que o centro comece a operar em 2027, após sua criação e implementação.
Recursos e Sustentabilidade
As verbas para o funcionamento do Cbesp virão do Orçamento Geral da União e de convênios internacionais, além da geração de receitas próprias. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, afirmou que está em andamento um projeto de lei para instituir uma política de estado que garanta a continuidade do trabalho do centro independentemente de mudanças políticas.
O ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que participou da elaboração da proposta, ressaltou que a criação de uma governança específica permitirá a formação de uma equipe técnica qualificada, essencial para enfrentar emergências de saúde pública de forma eficaz e coordenada.
Opinião
A criação do Cbesp representa um avanço significativo para o sistema de saúde brasileiro, permitindo que o país esteja mais preparado para enfrentar crises futuras e garantindo uma resposta mais eficiente e baseada em evidências.
