O Banco Central (BC) publicou, em 18 de junho de 2026, uma resolução que amplia o acesso a contas em moeda estrangeira no Brasil. Essa mudança, que entra em vigor em 1º de outubro de 2026, representa um avanço significativo na regulamentação do Marco Legal do Câmbio.
A nova medida permite que um número maior de empresas e investidores, especialmente aqueles que mantêm relações frequentes com o mercado internacional, possam abrir e manter contas com saldo em dólares, euros e outras moedas. Com isso, mais saldo em moeda estrangeira poderá permanecer no sistema financeiro nacional sem a necessidade de conversão para reais.
Benefícios e novas categorias
As alterações trazem benefícios diretos para empresas que se relacionam com o exterior, como a melhoria na gestão de recursos, a redução da exposição cambial e o fortalecimento da competitividade. Além disso, a medida pode atrair para o sistema financeiro nacional serviços que atualmente são prestados no exterior.
A atualização da resolução amplia a lista de categorias que podem ter contas em moeda estrangeira, incluindo: exportadoras de bens, empresas nacionais com sócio estrangeiro, empresas estrangeiras credoras de brasileiros e empresas estrangeiras com participação em empresas brasileiras. Essas novas categorias se juntam a outros grupos já autorizados, como agências de turismo, embaixadas e organismos internacionais.
Obrigações mantidas
Importante destacar que, apesar da ampliação do acesso, a nova resolução não altera a obrigação de que todas as negociações dentro do país continuem a ser feitas em reais. O BC ressalta que a medida não diz respeito ao câmbio, mas sim à facilitação do acesso a contas em moeda estrangeira.
Opinião
A ampliação do acesso a contas em moeda estrangeira é um passo positivo para o fortalecimento da economia brasileira, permitindo que empresas se tornem mais competitivas no cenário global.
