O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3,6 mil para R$ 13,6 mil para uma jornada de 20 horas semanais. A proposta, considerada uma “pauta-bomba”, foi relatada pelo senador Fernando Dueire (PSD-PE) e, se não houver recurso para votação no plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O impacto financeiro estimado com a aprovação do projeto é de R$ 47 bilhões, caso a proposta seja aprovada pela Câmara. Além do aumento do piso, a proposta também eleva o adicional por trabalho noturno de 20% para 50% e garante um intervalo de dez minutos a cada 90 minutos de trabalho.
A nova remuneração mínima se aplicará a profissionais tanto do setor público quanto privado. O relator, Fernando Dueire, classificou a medida como uma “reparação histórica”. O texto aprovado mantém o substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e é de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
Outra mudança importante é que a chefia de serviços médicos e odontológicos deverá ser exercida exclusivamente por médicos e cirurgiões-dentistas. O piso será reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme informou a Agência Senado. Para os médicos concursados de estados, Distrito Federal e municípios, a atualização poderá seguir outro índice previsto em legislação local.
Os estados e municípios não precisarão arcar com o aumento salarial, pois os recursos serão financiados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). No entanto, o governo tenta barrar a aprovação de “pautas-bomba” que poderiam custar até R$ 270 bilhões aos cofres públicos nos próximos anos.
Nesta terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e fez um apelo para que o Congresso evite aprovar propostas com grande impacto orçamentário. Alcolumbre afirmou que não seria “seletivo” e que só colocaria em pauta uma proposta de aumento de piso se pudesse votar todas as propostas.
Opinião
A aprovação do aumento do piso salarial levanta questões sobre a sustentabilidade financeira do sistema de saúde e o impacto no orçamento público, exigindo um debate mais profundo sobre as prioridades do governo.
