O governo federal anunciou a prorrogação da isenção de impostos sobre o querosene de aviação (QAV) e biodiesel até 31 de julho de 2026. A medida, publicada em decreto no dia 29 de maio de 2026, evita o término do benefício que estava previsto para este domingo.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo total da prorrogação é estimado em R$ 30,5 bilhões. Apesar desse valor, o governo assegura que não haverá impacto nas contas públicas, com a compensação vinda de outras fontes de arrecadação, como os tributos sobre o óleo diesel e os royalties das empresas de petróleo.
O querosene de aviação representa cerca de 45% dos custos operacionais das companhias aéreas, o que torna essa isenção crucial para o setor. O biodiesel, por sua vez, é fundamental para o transporte de cargas e passageiros em todo o Brasil.
Com a extensão da isenção, as alíquotas de PIS, Pasep e Cofins sobre esses combustíveis foram zeradas. Além disso, o governo anunciou outras ações para reduzir os custos dos combustíveis, incluindo subsídios e linhas de crédito para setores estratégicos da economia, visando minimizar a pressão sobre os preços e evitar repasses ao consumidor final.
Opinião
A prorrogação da isenção de impostos é uma medida que pode aliviar temporariamente o setor aéreo, mas é fundamental acompanhar os impactos a longo prazo nas contas públicas e na economia como um todo.
