O Governo do Brasil anunciou a prorrogação de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis, que agora se estenderão até 31 de julho de 2026. As novas ações foram formalizadas por meio de Medida Provisória e decretos, visando mitigar os impactos da crise internacional nos combustíveis.
Subvenções e Desonerações
A partir de 1º de junho, será implementada uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, destinada a refinarias e importadores. Essa subvenção substitui medidas anteriores, mantendo o compromisso do presidente Lula em proteger a população brasileira dos efeitos da volatilidade do mercado global.
Além disso, a subvenção para o gás liquefeito de petróleo (GLP) foi ampliada, passando de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões, garantindo uma subvenção de R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 kg. Essas ações têm como objetivo garantir a estabilidade de preços e proteger o poder de compra das famílias.
Avaliação e Fiscalização
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância de uma força-tarefa do governo para evitar que os impactos da guerra cheguem ao bolso dos cidadãos. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, reforçou que a avaliação da continuidade das medidas será realizada em julho, conforme a evolução do cenário internacional.
As medidas também incluem a desoneração de tributos sobre biodiesel e querosene de aviação, visando reduzir os custos e garantir o abastecimento no país.
Opinião
A prorrogação das medidas é uma resposta necessária diante da instabilidade do mercado internacional, mas será crucial acompanhar sua efetividade na proteção do consumidor.
