A grave situação financeira e os desafios logísticos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Joinville foram discutidos em uma reunião conjunta das Comissões de Cidadania, Finanças e Saúde da CVJ, realizada em 27 de setembro. O encontro, motivado por um requerimento do vereador Diego Machado (PSD), contou com a presença de representantes da APAE, da Secretaria de Assistência Social (SAS) e da Procuradoria-Geral do Município.
A presidente da APAE, Neide Gonçalves, foi enfática ao solicitar ações concretas e imediatas do Executivo. “Nós precisamos de ajuda, mas não é fazendo apresentação de contas que vai mudar nossa história. Eu quero resultados!”, desabafou Neide, ressaltando que a responsabilidade é do poder público.
Desafios do Transporte dos Alunos
O principal problema debatido foi o transporte dos alunos. Ao contrário de outros municípios catarinenses, onde as prefeituras assumem esse custo, em Joinville, a despesa é mantida pela própria APAE. A frota da entidade é composta por sete ônibus e três carros, que rodam cerca de 1.050 quilômetros por dia para garantir o acesso aos estudantes. O custo mensal desse serviço é de aproximadamente R$ 63 mil, valor integralmente custeado por doações e recursos próprios da associação.
A precariedade da frota foi um ponto crítico. Neide relatou um incidente em que a Kombi da instituição, já antiga, teve a porta arrancada em movimento enquanto transportava alunos, após substituir um ônibus que havia estragado. O vereador Diego Machado destacou a importância do transporte, já que muitos alunos dependem dele para chegar à APAE.
Encaminhamentos e Soluções Legais
Frente a esse cenário, os parlamentares iniciaram a articulação para definir qual secretaria viabilizará um aporte financeiro para custear o transporte. A representante da Procuradoria presente na reunião informou que a legislação permite a criação de um termo de colaboração específico para o financiamento do transporte, desde que vinculado a um convênio existente.
O vereador Diego Machado solicitou que a Procuradoria estude formas viáveis e proponha um caminho legal definitivo o mais rápido possível, garantindo a segurança jurídica do repasse e a continuidade do transporte dos alunos da APAE.
Situação Financeira da APAE
A APAE atende 731 alunos, sendo 440 residentes em Joinville. O déficit mensal da instituição é de R$ 135.402,81, que precisa ser coberto por doações, sendo que os recursos públicos recebidos somam cerca de R$ 356.729,97. O corpo técnico da APAE conta com 66 profissionais na equipe de Educação e 64 na equipe de Saúde.
Opinião
A situação da APAE em Joinville evidencia a necessidade de um compromisso mais firme do poder público para garantir o transporte e a qualidade de vida dos alunos atendidos.
