Na última quinta-feira, 28 de maio de 2026, o senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa criar um modelo de jornada flexível de trabalho no Brasil. A proposta surge como uma resposta à recente aprovação na Câmara dos Deputados que finalizou a escala 6×1 e reduziu a jornada semanal de 44 para 40 horas, com 472 votos a favor e 22 contrários.
Alterações na Constituição
A nova PEC proposta por Rogério Marinho altera o artigo 7º da Constituição Federal, permitindo a livre negociação entre empregado e empregador. O objetivo é manter os direitos trabalhistas, como férias, décimo terceiro salário e FGTS, enquanto se oferece a opção de um sistema baseado em horas trabalhadas.
Modelo 5×2 como padrão nacional
A proposta aprovada pela Câmara estabelece o modelo 5×2 como padrão nacional, buscando garantir jornadas de trabalho mais curtas sem redução salarial. A PEC de Marinho, por outro lado, não impõe um formato único, priorizando a liberdade de escolha do trabalhador.
Próximos passos da proposta
A PEC do senador será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avaliação de admissibilidade. Marinho argumenta que a proposta visa aumentar a autonomia dos trabalhadores, permitindo que escolham sua jornada de trabalho e, consequentemente, sua remuneração proporcional.
Visões divergentes
Os defensores do fim da escala 6×1 afirmam que jornadas menores promovem uma melhor qualidade de vida e aumentam a produtividade, enquanto a proposta de Marinho busca flexibilidade e adaptação às necessidades do mercado. A divergência entre as duas propostas ressalta a complexidade das relações de trabalho no Brasil.
Opinião
A discussão sobre a jornada de trabalho é crucial e deve levar em conta tanto a qualidade de vida dos trabalhadores quanto as demandas do mercado, buscando um equilíbrio que beneficie ambas as partes.
