O município de São João Batista está passando por uma reestruturação na Secretaria de Educação para atender às exigências do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) e acessar recursos do Fundeb. O secretário de Educação, Alício Schiestel, participou do evento “Rotas da Equidade“, realizado em Brasília na última semana, que teve como objetivo apoiar municípios na compreensão das condicionalidades do VAAR.
Condicionalidade III do VAAR/Fundeb
A Condicionalidade III do VAAR está focada na redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais. Durante o evento, os gestores puderam acessar diagnósticos sobre equidade na educação e discutir experiências de diferentes redes municipais para orientar políticas públicas.
Novo Fundeb e Recursos Atrelados ao VAAR
Com o início do Novo Fundeb em 2023, parte dos recursos destinados aos municípios passou a estar atrelada a critérios estabelecidos pelo VAAR. A complementação do Fundeb deverá alcançar 2,5% em 2026, mas São João Batista ainda não recebeu os recursos do VAAR, o que levou à intensificação das medidas de adequação na Secretaria de Educação.
Reorganização da Secretaria de Educação
O secretário Alício Schiestel afirmou que “São João Batista, há vários anos, tem precisado complementar o Fundeb com recursos próprios”. Para mudar essa situação, a Secretaria está promovendo uma reorganização para atender às exigências e garantir a complementação federal prevista no VAAR a partir do ciclo 2026/2027.
Opinião
A reestruturação da Secretaria de Educação em São João Batista é um passo importante para garantir recursos que são fundamentais para a melhoria da educação no município, refletindo um compromisso com a equidade e a qualidade do ensino.
