No dia 26 de maio de 2026, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, oficializou a criação do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Tapajós por meio da assinatura da Portaria MPI nº 89. Essa iniciativa surge em resposta às demandas levantadas durante audiências públicas realizadas entre os dias 2 e 4 de maio de 2026, no estado do Pará, e tem como objetivo coordenar políticas de demarcação, saúde e educação para 14 povos indígenas da região do Baixo Tapajós.
O Fórum será coordenado pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) e terá sua primeira reunião oficial marcada para junho de 2026. A criação deste espaço institucional é uma resposta direta às reivindicações de lideranças dos povos Arapyun, Ara-Vermelha, Borari, Jaraki, Tapajó, Tapayú, Apiaká, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku Cara Preta, Sateré-Mawé, Tapuia e Tupinambá.
Compromissos e Ações do Fórum
O Fórum tem como proposta articular diferentes ministérios e órgãos para desenvolver um plano de trabalho com metas e prazos definidos, garantindo a participação direta dos povos indígenas nas decisões que afetam seus territórios. Durante a visita do ministro, ele destacou que a criação do ministério é uma conquista política que transforma a gestão pública no Brasil.
A metodologia de trabalho do Fórum prioriza a participação horizontal e busca ser uma rede de proteção territorial em tempo real, conectando instituições de justiça, ministérios e prefeituras em uma estratégia única de defesa dos direitos indígenas. O Fórum será estruturado em quatro eixos prioritários: Regularização, demarcação e proteção territorial; Fortalecimento da Funai; articulação de ações voltadas à saúde indígena; e implementação de políticas sociais.
Fortalecimento da Funai e Criação do DSEI
Além da questão fundiária, a portaria também estabelece a criação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Tapajós, com sede em Santarém, para facilitar o acesso a serviços essenciais. O fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na região será concretizado com a criação de uma nova Coordenação Regional, visando garantir uma presença institucional robusta em áreas com intensos conflitos socioambientais.
A presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, confirmou que está em análise a proposta para a locação de uma nova sede em Santarém, atendendo a uma demanda histórica das lideranças locais. O Fórum, portanto, se propõe a ser um espaço de deliberação e ação efetiva, visando garantir que os processos demarcatórios avancem com o suporte técnico necessário.
Opinião
A criação do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Tapajós representa um passo significativo na luta pelos direitos dos povos indígenas, refletindo a urgência de uma gestão pública que respeite e promova a autonomia dessas comunidades.
