O deputado federal Mauricio Marcon (PL-RS) pediu vista na noite de ontem, adiando a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1 na comissão especial. Com isso, a votação foi remarcada para quarta-feira, dia 27, às 10h.
O relator da proposta, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou um parecer favorável à matéria, que estabelece a jornada de trabalho reduzida para 40 horas semanais e garante aos trabalhadores o direito a dois dias de repouso semanal.
Detalhes da proposta
A proposta substitui a escala 6×1 pela escala 5×2, e a transição será realizada de forma escalonada. Em até 60 dias após a promulgação, a jornada de trabalho será reduzida de 44 para 42 horas semanais, e após 12 meses, atingirá o teto definitivo de 40 horas semanais. É importante ressaltar que a diminuição das horas trabalhadas não acarretará qualquer redução salarial.
Além disso, a proposta assegura que os trabalhadores hipersuficientes, que possuem diploma superior e recebem acima de R$ 21.188,88, não estarão sujeitos às novas regras. Para contratos de mão de obra terceirizada, haverá um prazo de 12 meses para que sejam aditados.
Conflito no plenário
<pDurante a discussão, Marcon foi confrontado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), criador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que criticou o pedido de vista. A situação gerou tensão no plenário, e o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), teve que intervir para manter a ordem.
Opinião
A situação revela a complexidade das negociações em torno da reforma trabalhista e a resistência de alguns setores em aceitar mudanças que visam melhorar as condições de trabalho.
