Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 35 trabalhadores em situação análoga à escravidão na fazenda localizada no município de Gabriel Monteiro, no interior de São Paulo. O resgate ocorreu no dia 20 de outubro e, entre os resgatados, havia um adolescente de 17 anos.
Os trabalhadores estavam envolvidos no corte de cana-de-açúcar e não possuíam carteira de trabalho assinada. Segundo informações dos auditores-fiscais, o grupo foi aliciado na Região Nordeste e no interior paulista com promessas de contrato formal e alojamento adequado, mas a realidade era bem diferente.
Condições de Trabalho
Na fazenda, os profissionais realizavam o corte manual da cana utilizando facões e eram obrigados a permanecer em pé durante toda a jornada, expostos ao sol e à chuva. A jornada de trabalho se estendia de segunda-feira a domingo, sem dias de descanso.
A fiscalização revelou a falta de banheiros e um local apropriado para refeições, forçando os trabalhadores a se alimentarem sentados no chão ou no meio da plantação. Além disso, nenhum equipamento de proteção individual era fornecido, como botas, luvas ou itens de proteção solar.
Condições de Moradia
Os trabalhadores viviam em duas casas alugadas em um município vizinho, onde foram encontrados colchões velhos e fogões dentro dos quartos, sem roupas de cama ou armários.
A inspeção determinou a imediata paralisação das atividades e a dispensa dos trabalhadores, responsabilizando o empregador. Os resgatados foram levados para um hotel e estão retornando para suas cidades de origem, com as despesas pagas pelo proprietário da fazenda.
Consequências Legais
O dono da fazenda firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU), estabelecendo o pagamento de R$ 111 mil por danos morais individuais e R$ 150 mil por dano moral coletivo. Além disso, o proprietário já pagou R$ 415.012,45 em verbas rescisórias.
Opinião
É fundamental que ações como essa sejam intensificadas para garantir os direitos dos trabalhadores e combater a exploração.
