A Caixa Econômica Federal antecipou o pagamento do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cerca de 10,5 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. O valor liberado totaliza aproximadamente R$ 8,5 bilhões, que estavam programados inicialmente para serem pagos no dia 26 de setembro, mas foram antecipados para esta segunda-feira, dia 25.
Os trabalhadores que têm direito ao saque são aqueles que aderiram ao saque-aniversário e que tiveram seus contratos suspensos ou encerrados entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025. Além disso, é necessário que possuam saldo disponível em suas contas do FGTS.
Como consultar e receber os valores
A consulta sobre valores a receber pode ser feita diretamente no aplicativo do FGTS, onde o trabalhador deve acessar as opções “Resumo do Seu FGTS – Extrato Detalhado” e “Informações Úteis”. Para quem já cadastrou uma conta bancária no aplicativo, o valor será creditado automaticamente. A Caixa informa que cerca de 88% dos trabalhadores elegíveis já têm conta cadastrada.
Para aqueles que não cadastraram conta, o saque presencial estará disponível até 1º de junho de 2026, podendo ser realizado em agências da Caixa, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento. Importante ressaltar que valores acima de R$ 3 mil devem ser retirados exclusivamente nas agências.
Detalhes do saque-aniversário
O saque-aniversário foi criado em 2019 e permite que os trabalhadores retirem parte do saldo do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. Contudo, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo integral do fundo em caso de demissão sem justa causa, podendo apenas retirar a multa rescisória de 40%.
Além disso, essa modalidade possibilita que os valores futuros do FGTS sejam utilizados como garantia em empréstimos bancários. Recentemente, uma medida provisória permitiu a liberação de recursos que estavam bloqueados devido a contratos de antecipação do saque-aniversário, após discussões sobre a retenção necessária para garantir operações de crédito vinculadas ao fundo.
Opinião
A antecipação do saque-aniversário representa uma importante medida para ajudar os trabalhadores demitidos, especialmente em tempos de crise econômica, proporcionando acesso mais rápido aos seus recursos do FGTS.
