Santa Catarina deu um passo histórico na construção de um governo mais transparente e participativo. No dia 20 de setembro de 2023, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), em Florianópolis, foi lançado oficialmente o Plano de Ação Estado Aberto SC 2026. Este instrumento foi construído de forma colaborativa entre os três Poderes e a sociedade civil, alinhado às diretrizes da Open Government Partnership (OGP), uma parceria internacional que promove práticas de transparência, participação cidadã, inovação e colaboração.
Um marco para a gestão pública catarinense
O secretário de Estado do Planejamento, Arão Josino, destacou a importância do lançamento. Ele afirmou que a confiança do cidadão na Administração Pública se constrói com resultados e abertura. O plano materializa o compromisso com uma gestão moderna, colaborativa e orientada à geração de valor público, aproximando as instituições da sociedade.
Josino também ressaltou a conexão entre o Estado Aberto e o programa Avança SC, que mapeia as vocações de cada região do estado com base em cerca de 200 dados socioeconômicos, envolvendo 21 associações de municípios e 295 cidades.
Construção colaborativa como método
O processo de elaboração do plano começou em novembro de 2025 e incluiu reuniões, formação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) e oficinas de cocriação. A coordenadora-geral de Governo Aberto da Seplan, Carolina Kichller, destacou o caráter simbólico do processo, que envolveu diferentes instituições e a sociedade civil.
O resultado foi um plano que representa uma rede de instituições e pessoas que acreditam que governar bem exige abertura, confiança e participação da sociedade.
Organização do Plano
O plano foi estruturado em três eixos temáticos: Linguagem Simples e Transparência, Transparência e Accountability e Participação Social. Esses eixos originaram compromissos estratégicos voltados para a qualificação da gestão, aproximação do Legislativo da população e promoção do acesso à justiça.
Implementação e próximos passos
A execução das ações está prevista para o período de maio a dezembro de 2026, com análise de resultados ao final do ano. Como membro da OGP, Santa Catarina submeterá o plano à organização internacional, garantindo que todos os documentos e resultados sejam disponibilizados publicamente no site da Secretaria de Estado do Planejamento.
Opinião
O lançamento do Plano de Ação Estado Aberto SC 2026 é um passo significativo para a melhoria da gestão pública em Santa Catarina, promovendo a transparência e a participação social.
