O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, onde foram anunciadas novas medidas de enfrentamento à violência de gênero no Brasil. Durante o evento, realizado no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância da responsabilidade coletiva no combate à violência contra as mulheres.
Avanços Significativos
Desde o lançamento do pacto em 4 de fevereiro de 2026, o governo brasileiro registrou mais de 6,3 mil prisões de agressores. Além disso, houve uma redução do tempo de análise das Medidas Protetivas de Urgência de 16 para apenas 3 dias, com cerca de 90% das decisões sendo proferidas em até dois dias. As Casas da Mulher Brasileira realizaram 148 mil atendimentos desde o início do ano, com 12 unidades já em funcionamento por todo o país.
Desafios Persistentes
Apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta uma dura realidade: em média, são registrados quatro feminicídios por dia. Lula enfatizou que, embora muito tenha sido feito, a luta contra a violência de gênero está apenas começando e é uma responsabilidade de todos os cidadãos.
Novas Iniciativas
Durante a cerimônia, foram lançadas iniciativas como o Decreto de Proteção às Mulheres no Ambiente Digital, que visa garantir a segurança das mulheres online. O decreto estabelece diretrizes para as plataformas digitais, promovendo um espaço virtual mais seguro para a expressão feminina. Também foram assinados Projetos de Lei que criam um Cadastro Nacional de Agressores e ampliam as hipóteses de afastamento imediato do agressor.
Articulação entre os Poderes
Lula destacou a importância da atuação conjunta dos Três Poderes no enfrentamento à violência contra as mulheres, ressaltando que a autonomia não impede a colaboração. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, também participou do evento, enfatizando a necessidade de um compromisso coletivo para a proteção das mulheres.
Opinião
A luta contra a violência de gênero no Brasil exige um esforço conjunto e contínuo, e as iniciativas anunciadas representam um passo importante na direção certa, mas ainda há muito a ser feito.
