Os próximos presidentes da República enfrentarão uma herança fiscal sem precedentes, com um estudo do BTG Pactual revelando que as regras de reajustes automáticos implementadas durante o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resultarão em gastos extras de R$ 1,4 trilhão até 2034. Este montante equivale a quase um PIB da Argentina e deve pressionar a economia brasileira, afetando juros, dívida pública e a capacidade de investimento do Estado nos próximos anos.
O impacto das regras automáticas
O estudo, conduzido pelos economistas Fábio Serrano e Samuel Pessoa, aponta que cerca de 45% do gasto primário federal está atrelado a mecanismos automáticos de correção. Isso inclui benefícios vinculados ao salário mínimo, pisos de saúde e educação, além de emendas parlamentares, que saltaram de R$ 10 bilhões para R$ 50 bilhões anuais desde 2018.
Pressão sobre o orçamento
O aumento do salário mínimo, que volta a ser atrelado ao crescimento do PIB, gerará um custo adicional de R$ 747 bilhões para os cofres públicos entre 2027 e 2034. Essa reindexação foi vista por Pessoa como uma escolha política do governo, que buscou atender a apelos de popularidade.
Desafios fiscais à vista
A proposta do governo é transformar um débito primário de 0,4% do PIB em um superávit de 1,3% em 2027, sem aumentar a carga tributária, que permanece em 23,5% do PIB. No entanto, isso exigirá uma redução significativa dos gastos, de 19,3% para 18% do PIB, o que gera preocupações sobre a credibilidade do plano.
Medidas de estímulo e sua contradição
Em contrapartida, o governo planeja cerca de R$ 140 bilhões em medidas de estímulo que visam impactos eleitorais, como o programa Desenrola Brasil 2.0, que oferecerá até R$ 15 bilhões em garantias para renegociação de dívidas. Essas iniciativas podem aumentar ainda mais a rigidez orçamentária.
Opinião
A situação fiscal do Brasil exige uma discussão honesta sobre os caminhos a seguir. Sem reformas significativas, a herança deixada por Lula pode se tornar um fardo insustentável para as futuras administrações.
