O deputado Alex Brasil anunciou um avanço significativo na proteção das mulheres em Santa Catarina com a aprovação do Projeto de Lei nº 0792/2025. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador do Estado, estando agora em fase de regulamentação para implementação.
O projeto prevê a disponibilização gratuita do spray de defesa pessoal para mulheres que já possuem um boletim de ocorrência e uma medida protetiva deferida pela Justiça. Em suas declarações, Alex Brasil expressou sua satisfação com a rápida aprovação e sanção do projeto, enfatizando a urgência em fornecer esse recurso às mulheres em situação de risco iminente.
Nova proposta para comercialização do spray
Além da disponibilização gratuita, o deputado apresentou uma nova proposta que visa regulamentar a comercialização do spray de defesa pessoal. Ele observou que, após a aprovação do projeto, muitas mulheres começaram a buscar o produto, mas a venda ainda não está bem regulamentada. Atualmente, o spray é utilizado quase exclusivamente por forças de segurança.
Alex Brasil acredita que permitir a comercialização do spray vai ampliar o acesso a essa ferramenta de defesa, que pode ser um marco histórico na proteção das mulheres em Santa Catarina. Ele ressaltou a importância de que todas as mulheres possam ter um instrumento de defesa em situações de agressão inesperada.
Debate sobre feminicídios em Santa Catarina
Durante uma entrevista, o deputado também comentou sobre o aumento preocupante dos casos de feminicídio em Santa Catarina. Ele fez referência a uma fala recente do governador em Itapema, onde ele expressou sua preocupação e emoção em relação ao tema. Alex Brasil destacou a necessidade de aprofundar estudos sobre as causas desse aumento da violência contra as mulheres.
O deputado enfatizou que, apesar de Santa Catarina ser um estado pacífico e acolhedor, é fundamental entender melhor a realidade da violência contra as mulheres. Ele concluiu afirmando que o estado deve ser uma referência nacional não apenas em educação, segurança, saúde e infraestrutura, mas também na proteção das mulheres.
Opinião
A aprovação do Projeto de Lei nº 0792/2025 representa um passo importante na luta contra a violência de gênero em Santa Catarina, refletindo a necessidade urgente de medidas efetivas para proteger as mulheres.
