O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma medida provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas”, um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. O comunicado foi feito no Palácio do Planalto em 12 de maio de 2026, a apenas cinco meses das eleições.
Detalhes da Medida Provisória
A revogação da taxa começará a valer em 13 de maio de 2026. Para compras acima de US$ 50, a tributação de até 60% permanece, com um desconto fixo de US$ 20. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a mudança é um passo importante após a regularização do setor e a diminuição do contrabando.
Impacto Financeiro e Polêmicas
Em 2025, o governo arrecadou R$ 5 bilhões com o imposto de importação, e em 2024, a arrecadação foi a maior da série histórica, totalizando R$ 2,88 bilhões. A medida já era cogitada pelo governo, que enfrenta desgaste na popularidade de Lula e a pressão das eleições se aproximando.
Reações e Expectativas
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou a importância da MP, que ainda precisa ser regulamentada através de uma portaria do Ministério da Fazenda. As novas regras devem ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em breve.
Opinião
A decisão de revogar a taxa das blusinhas pode ser vista como uma estratégia política para recuperar a popularidade do governo, mas também levanta questões sobre a sustentabilidade das arrecadações futuras e o impacto no comércio internacional.
