O Governo brasileiro tem recorrido à Rússia e aos Estados Unidos para suprir suas necessidades de diesel, especialmente após o acirramento do conflito no Oriente Médio e o fechamento do Estreito de Ormuz, em março. Dados do sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mostram que as importações do combustível russo mais que dobraram em dois meses.
Nos meses de março e abril, o Brasil importou US$ 1,76 bilhão em diesel, com 81,25% dessa quantia vinda da Rússia, totalizando US$ 1,43 bilhão. Os Estados Unidos ficaram em segundo lugar, com 6,42% das importações, ou seja, US$ 112,92 milhões. Em abril, a participação russa aumentou ainda mais, com 89,84% das importações, que totalizaram US$ 924 milhões, enquanto os Estados Unidos forneceram US$ 104,44 milhões.
Medidas do Governo
Para mitigar os efeitos da guerra sobre os preços do diesel, o governo adotou uma série de medidas. Em março, uma medida provisória concedeu R$ 10 bilhões em subsídios para a importação e comercialização do produto. Além disso, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o diesel, o que representa um impacto de R$ 20 bilhões na arrecadação federal.
O corte de impostos deve resultar em uma redução de R$ 0,32 no preço do litro na refinaria, enquanto a subvenção aos produtores e importadores poderá gerar um impacto adicional de R$ 0,32 por litro. Segundo a equipe econômica, as perdas com as desonerações foram compensadas pelo aumento na receita de royalties de petróleo, impulsionadas pela alta do preço do barril.
Redução do ICMS
Em abril, foi criado um programa para que os estados reduzissem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado, com o custo sendo dividido entre estados e União. Apesar da prorrogação do prazo de adesão até a última terça-feira (5), apenas Rondônia não aderiu ao acordo. Essa medida deve reduzir o preço do litro do diesel em R$ 1,20 na bomba, com um custo estimado de R$ 4 bilhões em dois meses.
Além disso, o governo anunciou uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, as empresas devem comprovar que a redução foi repassada ao consumidor.
Opinião
A situação das importações de diesel e os subsídios governamentais refletem a complexidade do cenário energético do Brasil e a necessidade urgente de soluções sustentáveis a longo prazo.
