A proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 podem fazer o Brasil se juntar à Colômbia, ao Chile e ao México na lista dos países da América Latina que, na última década, diminuíram o tempo dedicado ao trabalho. Com exceção da Argentina, governada por Javier Milei, que recentemente permitiu jornadas de até 12 horas diárias, países importantes da região têm reduzido as jornadas em favor dos trabalhadores.
Exemplos na América Latina
Na Colômbia, a redução da jornada de 48 para 42 horas semanais foi promulgada em julho de 2021 pelo presidente Iván Duque, um governante de direita. O projeto foi apresentado pelo ex-senador Álvaro Uribe, figura proeminente da direita latino-americana. A lei prevê a redução gradual da jornada sem diminuição de salário, com a primeira mudança ocorrendo em 2023, quando a jornada caiu para 47 horas semanais. A jornada deve chegar a 42 horas apenas em julho de 2026, cinco anos após a promulgação da lei.
O professor de direito e relações internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Sebastián Granda Henao, explica que a direita colombiana buscava uma resposta à revolta social de 2019, quando ocorreram protestos em massa. Essa reforma, embora conservadora, foi vista como uma forma de apaziguar os ânimos e atender às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda jornadas de 40 horas semanais.
O Brasil, por sua vez, já havia reduzido a jornada de 48 para 44 horas em 1988, durante a Constituinte, muito antes da Colômbia. O professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), José Dari Krein, observa que a Colômbia era um ponto fora da curva por ainda permitir jornadas de 48 horas.
Reformas no México e no Chile
No México, a presidente Claudia Sheinbaum promulgou a redução da jornada de trabalho de 48 para 40 horas em março de 2023. Essa mudança ocorre em um contexto de governo de esquerda, que sucedeu um ciclo de décadas de governos de direita. A reforma será aplicada gradualmente, sem redução de salário, até 2030.
O professor de ciência política da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Daniel Enrico Martuscelli, destaca que a popularidade do governo permite avançar na reforma com resistência limitada dos setores empresariais. A direita tradicional no México enfrenta dificuldades para se posicionar como uma força significativa.
No Chile, a redução da jornada de trabalho foi sancionada em abril de 2023 pelo governo de centro-esquerda de Gabriel Boric. A lei prevê uma redução gradual das atuais 45 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário. Essa mudança é vista como uma resposta à revolta social de 2019, que resultou na eleição de Boric.
Opinião
A proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil reflete uma tendência crescente na América Latina, onde governos têm buscado atender às demandas sociais por melhores condições de trabalho, mesmo diante de resistências.
