O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Minerais Críticos será votado nesta quarta-feira. A votação ocorre em um momento estratégico, coincidindo com a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos, onde ele se reúne com o mandatário norte-americano, Donald Trump, em Washington.
Durante a reunião, Motta destacou que os líderes devem discutir a importância dos minerais críticos. “Há uma discussão mundial e eu penso que será um dos pontos a ser tratado pelo presidente Lula na reunião que ele terá amanhã como presidente dos Estados Unidos”, afirmou.
O projeto visa garantir que o Brasil não se limite a exportar apenas commodities, mas que consiga agregar valor às suas reservas de minerais críticos, transformando-as em riqueza para a população. “Isso só se dará com investimento na indústria, com a abertura para que toda e qualquer empresa, de qualquer país, não havendo vinculação a país algum na exploração dessas riquezas do nosso subsolo, venha se instalar no Brasil e a partir daí a gente tenha um processo de industrialização”, explicou Motta.
A proposta de lei prevê a concessão de até R$ 5 bilhões em créditos fiscais entre 2030 e 2034, com o intuito de estimular a cadeia de minerais críticos no país. Além disso, a legislação sugere incentivos como a emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura para financiar projetos de beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana.
Opinião
A votação do projeto sobre minerais críticos é um passo importante para o Brasil, que busca não apenas explorar suas riquezas, mas também transformá-las em desenvolvimento econômico e social.
