A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram um protocolo de intenções no dia 27 de outubro, com o objetivo de modernizar a gestão de recursos federais em Santa Catarina. A proposta visa integrar os sistemas Gestão Segura, do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e o SIGFESP, que é o novo sistema de gestão do Fundo Estadual de Santa Catarina (FESP).
O secretário da Segurança Pública, coronel Flávio Graff, destacou que a iniciativa busca aprimorar o compartilhamento de dados e fortalecer a eficiência na aplicação dos recursos no setor. Durante a assinatura do documento, Graff enfatizou a importância do diálogo institucional para garantir a transparência das ações à sociedade.
Visita e Reconhecimento
A diretora do MJSP, Camila Pintarelli, acompanhada de uma comitiva de 12 integrantes, esteve em Santa Catarina com o intuito de estreitar laços e conhecer as boas práticas do estado na execução dos recursos federais. Ela elogiou o desempenho do estado no combate à criminalidade, afirmando que a segurança pública em Santa Catarina é um exemplo a ser seguido.
Transparência e Controle
O diretor de Planejamento e Avaliação da SSP-SC, delegado Raphael Giordanni, apresentou ferramentas de controle e transparência, como o SIGFESP e o Painel de Transparência, que permite o rastreamento dos recursos alocados e a prestação de contas à sociedade. O painel está disponível no site da SSP-SC, garantindo visibilidade total sobre o uso do dinheiro público.
Inovação Tecnológica
O FESP recebe anualmente aproximadamente R$ 45 milhões do FNSP. Em 2025, esses recursos serão utilizados em um grande projeto de reconhecimento facial, que inicialmente atenderia 60 cidades, mas agora tem a meta de abranger os 295 municípios do estado. O secretário-adjunto da SSP-SC, coronel Sinval Santos da Silveira Junior, ressaltou a importância do projeto na localização de pessoas desaparecidas e na proteção de mulheres vítimas de violência.
Opinião
A assinatura do protocolo entre o MJSP e a SSP-SC representa um passo significativo para a modernização da segurança pública em Santa Catarina, destacando a importância da integração e transparência na gestão dos recursos.
