Política

Partido Rede Sustentabilidade aciona STF contra venda da Serra Verde por US$ 2,8 bilhões

Partido Rede Sustentabilidade aciona STF contra venda da Serra Verde por US$ 2,8 bilhões

A recente venda da mineradora brasileira Serra Verde à empresa americana USA Rare Earth por US$ 2,8 bilhões, ocorrida em 20 de abril de 2026, gerou uma onda de reações políticas e jurídicas no Brasil. A transação, que coloca o país no centro da disputa global por terras raras, foi imediatamente contestada pelo Partido Rede Sustentabilidade, que protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a operação.

Impacto da venda na geopolítica

A Serra Verde é a única produtora de elementos de terras raras em escala comercial fora da Ásia e possui reservas potenciais de 21 milhões de toneladas de óxidos de terras raras, o segundo maior estoque do mundo. A venda, que contou com um aporte de US$ 565 milhões da International Development Finance Corporation (DFC) dos EUA, é vista como uma estratégia para quebrar a hegemonia da China nesse setor crítico.

Reações políticas e críticas

O partido Rede alega que a venda fere princípios constitucionais de soberania nacional e desenvolvimento econômico. Além disso, deputados de outros partidos também acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a avaliação do interesse público na autorização da transferência de controle da mineradora. A presença de financiamento estatal estrangeiro é considerada por críticos como uma intervenção indireta em um setor estratégico brasileiro.

Silêncio de Lula e crise interna

O presidente Lula não se manifestou publicamente sobre a venda, embora tenha afirmado em uma viagem à Espanha que “ninguém será dono da nossa riqueza mineral”. Recentemente, Lula também desistiu da criação da estatal Terrabras, que centralizaria a exploração de terras raras no Brasil, o que gerou uma crise interna com a bancada do PT, que defende o “comando público” das riquezas minerais como uma questão de soberania econômica.

Opinião

A venda da Serra Verde levanta questões cruciais sobre a soberania e o controle dos recursos minerais no Brasil, além de evidenciar a necessidade de uma política industrial clara para o setor.