O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério das Mulheres divulgaram recentemente o 5º Relatório de Transparência Salarial, que evidencia uma preocupante desigualdade no mercado de trabalho. As mulheres recebem, em média, 21,3% a menos que os homens no setor privado, especialmente em empresas com 100 ou mais empregados.
Apesar dessa disparidade, a participação feminina no mercado de trabalho cresceu 11%, o que indica um avanço, mas ainda longe do ideal. De agosto de 2024 a março de 2026, foram realizadas 939 ações de fiscalização em 26 estados, resultando na lavratura de 300 autos de infração em empresas com 500 ou mais empregados.
A Responsabilidade das Empresas
O Ministro Luiz Marinho ressaltou a importância das empresas em promover a igualdade de gênero. “A lei não é simplesmente olhar o salário, mas a igualdade como um todo”, afirmou, destacando a necessidade de as empresas assumirem a responsabilidade de garantir um ambiente de trabalho justo e igualitário. Ele também mencionou que o fim da escala 6×1 pode beneficiar as mulheres.
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
A Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reconheceu que a igualdade salarial ainda é um grande desafio. Ela anunciou que um Plano Nacional de Políticas para as Mulheres está sendo elaborado, com diretrizes e metas específicas para enfrentar essa desigualdade. “As mulheres não precisam provar nada; elas são capazes de ocupar todos os espaços”, enfatizou.
Fiscalização e Resultados
Desde 2024, a Inspeção do Trabalho tem implementado estratégias para combater a discriminação no mercado. Até o momento, as ações de fiscalização alcançaram mais de 1,4 milhão de trabalhadores, sendo mais de 625 mil mulheres. Este número evidencia a predominância masculina em cargos de liderança nas maiores empresas do país.
Sobre a Lei nº 14.611
A Lei nº 14.611, sancionada em 3 de julho de 2023, reforça a igualdade salarial e os critérios remuneratórios entre homens e mulheres. Empresas com 100 ou mais empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, promovendo a transparência salarial e estabelecendo canais de denúncia para situações de discriminação.
Opinião
A luta pela igualdade salarial é um reflexo da necessidade de uma sociedade mais justa. É fundamental que as empresas e o governo trabalhem juntos para eliminar essa desigualdade histórica.
