As primeiras moradias construídas pelo Casa Catarina já estão com obras bastante adiantadas e devem ser concluídas e entregues nos próximos meses. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, até o momento, 81% dos municípios, ou seja, 239 cidades catarinenses, já aderiram ao programa e outras sete estão em processo de adesão.
Investimento e Benefícios
O Casa Catarina é o maior programa habitacional já lançado pelo Governo de Santa Catarina, com um investimento inicial de R$ 654,3 milhões em recursos estaduais. A iniciativa deve beneficiar mais de 34 mil famílias dos 295 municípios catarinenses, viabilizando o sonho da casa própria para milhares de pessoas.
Fases das Obras
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, explica que o programa possui diversos estágios de obras. “Os municípios que fizeram a adesão há mais tempo já estão com obras mais adiantadas, enquanto os que aderiram mais recentemente estão iniciando as construções”, destaca.
Construção de Moradias
Na primeira etapa do programa, está prevista a construção de mais de 5 mil casas distribuídas por todo o estado. O modelo adotado é considerado inovador, com repasse de recursos por meio de convênio simplificado, garantindo mais agilidade aos processos. Os próprios municípios podem conduzir as licitações e a execução das obras ou optar pela utilização da ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
Critérios de Distribuição
A distribuição das unidades habitacionais segue critérios populacionais. Municípios com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; cidades com população entre 10.001 e 20 mil habitantes têm direito a 20 unidades; aquelas entre 20.001 e 50 mil habitantes recebem 30 casas; e municípios com mais de 50 mil habitantes contam com 43 unidades.
Objetivo do Programa
A secretária da SAS ressalta que o objetivo do programa é diminuir o déficit habitacional no estado e as moradias são destinadas a famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos. A seleção dos contemplados é feita pelos próprios municípios a partir do lançamento de um edital seguindo diversos critérios.
Adesão dos Municípios
Dos 162 municípios até 10 mil habitantes, 131 já aderiram ao programa, representando 80% do total. Dos 61 municípios de 10.001 a 20 mil habitantes, 45 já aderiram, ou seja, 73%. Dos 40 municípios com 20.001 a 50 mil habitantes, 36 já aderiram, o que representa 87% e dos 32 municípios com mais de 50 mil habitantes, 27 já aderiram ao Casa Catarina, ou seja, 84%.
Opinião
O Casa Catarina representa uma esperança renovada para muitas famílias em Santa Catarina, refletindo o compromisso do governo em enfrentar o déficit habitacional.
