A força-tarefa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) já fiscalizou 10 mil postos de combustíveis em todo o Brasil, como parte de uma ação para conter aumentos abusivos de preços após o início da guerra no Oriente Médio. A operação, que teve início em 9 de março de 2026, é realizada pelos Procons estaduais e municipais, que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
A fiscalização, que ocorre nos 26 estados e no Distrito Federal, é baseada no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e conta com a colaboração da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), além de forças de segurança como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até o momento, foram emitidas 6.187 notificações e aplicadas 38 multas, que podem totalizar até R$ 14 milhões para estabelecimentos que adotam práticas ilegais.
Medidas para conter a alta dos preços
Além da fiscalização, o governo adotou um conjunto de medidas para reduzir os impactos da alta do petróleo no bolso do consumidor. Em 12 de março, foi publicada uma Medida Provisória que zerou os impostos federais sobre o diesel, resultando em um alívio estimado de R$ 0,64 por litro. A medida também incluiu incentivos para produtores e importadores, com o objetivo de repassar essa redução ao consumidor.
Com a operação, foram inspecionadas 428 distribuidoras, e a ação também se estendeu à Operação Majorare, que fiscalizou 32 postos em rodovias do estado de São Paulo, resultando em 12 autuações.
Opinião
A fiscalização rigorosa e as medidas adotadas pelo governo são essenciais para proteger o consumidor em tempos de crise e garantir que os preços dos combustíveis não sejam inflacionados indevidamente.
