A Placa Mercosul pode passar por mudanças significativas em breve, trazendo de volta a identificação com os nomes das cidades e as siglas dos estados de origem dos veículos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados no dia 16 de outubro, avançando para se tornar uma nova legislação.
O Projeto de Lei, criado pelo senador Esperidião Amim (PP-SC), não visa eliminar a Placa Mercosul, mas sim adaptá-la para que tanto o nome do município quanto a sigla do respectivo estado sejam visíveis abaixo da tarja azul onde está escrito “Brasil”.
Próximos passos e implementação
A ideia já recebeu parecer favorável de outras comissões, incluindo a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além do plenário do Senado. No entanto, ainda é necessária a aprovação do plenário da Câmara e, por fim, a sanção presidencial.
Se a proposta se tornar lei, haverá um prazo de 365 dias para a implementação das novas placas. A partir desse período, a nova placa será obrigatória para todos os modelos 0km em seu primeiro emplacamento.
Troca de placas e exceções
Quem já utiliza a placa Mercosul ou a identificação com o padrão antigo (placa cinza) não será obrigado a realizar a troca imediata. A troca será obrigatória apenas em casos de mudança de município, troca de proprietário, perda, roubo ou danos irreparáveis à identificação.
Opinião
As mudanças nas placas do Mercosul refletem uma busca por maior identificação e pertencimento, aspectos importantes para os cidadãos brasileiros.
