O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAPE) e da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), instituiu uma linha emergencial de crédito voltada ao apoio de produtores de ostras impactados por perdas recentes na produção. A medida foi aprovada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural) em reunião realizada em 14 de novembro.
O crédito emergencial é de até R$ 50 mil para cada maricultor afetado pela mortalidade de ostras, podendo realizar o financiamento em até cinco parcelas anuais e ainda obter um desconto de 40% em cada parcela para pagamentos em dia. A iniciativa integra o Projeto Emergencial Aquicultura e Pesca, vinculado ao Programa Especial de Financiamento ao Desenvolvimento Aquícola e Pesqueiro de Santa Catarina (Pronampe Especial Aquicultura e Pesca SC).
Objetivo da Iniciativa
A nova linha emergencial foi criada após conversas com os produtores de ostras que enfrentaram perdas significativas. O secretário da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Fabiano Müller Silva, destacou a importância da ostra para a economia e cultura do estado, ressaltando que a medida oferece alternativas e apoio aos produtores.
Financiamento e Acesso
O novo regramento permite o financiamento não apenas de embarcações e equipamentos, mas também de itens diretamente ligados à produção de ostras, como a aquisição de sementes e insumos essenciais. A medida é uma resposta a fatores climáticos adversos que provocaram a mortandade de cultivos.
Para acessar o crédito, o maricultor produtor de ostras deverá se dirigir a um escritório da Epagri do seu município a partir do dia 22 de abril. A ampliação do programa reforça o compromisso do Governo do Estado com a continuidade da atividade aquícola, considerada estratégica para a economia de diversas regiões litorâneas de Santa Catarina.
Opinião
A criação dessa linha de crédito emergencial é um passo importante para apoiar os maricultores que enfrentam dificuldades e garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva de ostras em Santa Catarina.
