O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para investigar a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A investigação foi motivada por uma publicação feita por Flávio em sua conta na rede social X no dia 3 de janeiro, onde ele associou o presidente Lula a crimes como tráfico internacional de drogas, terrorismo e fraude eleitoral.
Na postagem, Flávio afirmou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”. A PF alegou que essa declaração faz uma clara menção ao instituto da colaboração premiada, mencionando práticas criminosas.
Decisão de Moraes
Ao analisar a representação da PF, Moraes destacou que a publicação foi realizada em um ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, e que imputava fatos criminosos ao presidente da República. A decisão para autorizar a investigação ocorreu após um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que indicou indícios concretos da atuação do parlamentar.
Moraes também determinou que a PF tome as providências necessárias em até 60 dias, além de autorizar o levantamento do sigilo da petição. O Valor procurou a defesa do senador Flávio Bolsonaro, mas até o momento ele não se manifestou.
Opinião
A abertura de um inquérito por parte do STF levanta questões sobre a liberdade de expressão e os limites da crítica política no Brasil.
