A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul contabilizou mais de 1.067 atendimentos de emergência em 2023, relacionados a casos de violência doméstica. Este número representa cerca de 20% do total previsto para 2026, segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS).
De acordo com o Monitor da Violência contra a Mulher, lançado em parceria com a Sejusp-MS, os atendimentos são oriundos do Disque 190 e visam a intervenção imediata para proteger as vítimas e encaminhar os agressores às autoridades competentes. Em comparação com anos anteriores, apenas 2022, 2023 e 2024 apresentaram média superior a 500 atendimentos mensais.
Estatísticas alarmantes
Campo Grande lidera os registros, com 535 chamadas de emergência, seguida por Dourados e Três Lagoas, com 80 e 45 chamadas, respectivamente. No total, Mato Grosso do Sul já registra 5.546 vítimas de violência doméstica em apenas 100 dias de 2023, o que equivale a quase 55 mulheres por dia enfrentando algum tipo de agressão.
Até o momento, nove mulheres foram vítimas de feminicídio em MS neste ano. Um dos casos mais impactantes foi o da subtenente Marlene de Brito Rodrigues, de 59 anos, que foi encontrada morta em sua residência. As investigações indicam que seu namorado, principal suspeito, estava com a arma na mão no momento da descoberta do crime.
Nova legislação e medidas de proteção
Uma nova lei, a 15.383/2026, sancionada em 10 de outubro de 2023, estabelece que agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças deverão usar tornozeleira eletrônica de forma obrigatória. A norma, que já está em vigor, também aumenta as penas para quem descumprir medidas protetivas.
A legislação permite que delegados determinem o uso da tornozeleira em cidades sem juiz e amplia os recursos públicos para aquisição dos equipamentos. Além disso, a lei inclui a entrega de dispositivos de alerta às vítimas, que informam em tempo real sobre a aproximação do agressor, utilizando geolocalização para garantir a segurança.
Opinião
É urgente que medidas efetivas sejam implementadas para proteger as vítimas de violência doméstica e garantir a responsabilização dos agressores, especialmente em um cenário tão alarmante como o de Mato Grosso do Sul.
