O Ministério da Saúde (MS) tem intensificado suas ações no enfrentamento ao feminicídio, especialmente após o registro de 23 feminicídios no Rio Grande do Sul nos primeiros três meses de 2026. A adesão ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio é uma das principais iniciativas para fortalecer a rede de proteção às mulheres no país.
Ações em Porto Alegre e Rio de Janeiro
Eventos realizados em Porto Alegre e no Rio de Janeiro destacam a qualificação do atendimento às vítimas. No dia 25 de março de 2026, o MS formalizou a adesão ao pacto no Rio de Janeiro, onde representantes de hospitais federais e áreas técnicas assinaram uma Carta de Compromisso durante um evento que também incluiu apresentações culturais e palestras sobre acolhimento humanizado.
A Sala Lilás, referência no estado, oferece atendimento especializado e humanizado, com suporte psicossocial para mulheres em situação de violência. A assistente social Fernanda Araujo enfatizou a importância de um atendimento que considere as especificidades das vítimas.
Compromisso com a Proteção das Mulheres
Em Porto Alegre, no dia 26 de março de 2026, o ato de adesão de empresas estatais ao pacto foi liderado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC). O evento reuniu representantes do Governo Federal, instituições públicas e a sociedade civil, com o objetivo de ampliar as ações de prevenção e resposta à violência contra as mulheres.
A chefe de gabinete do MS, Eliane Cruz, destacou a importância dos serviços de saúde na identificação e no cuidado às mulheres em situação de violência. Segundo ela, muitas vítimas chegam à rede sem que a proteção seja acionada, o que exige uma qualificação na notificação e no acolhimento.
O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio
Firmado em fevereiro de 2026 pelos três Poderes da República, o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio estabelece diretrizes para atuação conjunta na prevenção e no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. O pacto visa fortalecer as medidas protetivas de urgência e as redes de cuidado, promovendo ambientes seguros e capacitando profissionais.
Opinião
A intensificação das ações do Ministério da Saúde é um passo importante, mas é fundamental que haja um comprometimento contínuo de todas as esferas da sociedade para efetivamente combater o feminicídio e proteger as mulheres.
