Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, que representa 380 mil advogados no Estado de São Paulo, defendeu nesta segunda-feira, 6 de novembro de 2023, que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que utilizam jatinhos particulares devem ser “amplamente investigados”. Sica criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que é responsável por conduzir as investigações, afirmando que está “silente” sobre a atuação dos magistrados da Corte.
Após uma reunião da Comissão de estudos para a reforma do Judiciário, Sica afirmou: “Eu acho que os fatos precisam ser investigados. Todos os fatos. Por exemplo, ministros recebem carona de jatos particulares. A gente tem que investigar amplamente isso”. Ele destacou a importância de levar essa pauta adiante ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltando que não cabe ao ministro Edson Fachin iniciar a investigação, já que ele é o presidente do STF.
O presidente da OAB-SP mencionou casos de ministros que utilizaram aeronaves particulares, incluindo o ministro Kassio Nunes Marques, que viajou de Brasília para Maceió em um avião da empresa Prime You, pertencente ao banqueiro Daniel Vorcaro. A viagem foi a convite da advogada Camilla Ewerton Ramos, que se responsabilizou pelos custos. Marques confirmou a viagem, que ocorreu para uma festa de aniversário.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes também foi mencionado por utilizar jatinhos particulares. Documentos obtidos indicam que Moraes voou em uma aeronave da empresa de Vorcaro antes de uma reunião com um banqueiro. O gabinete de Moraes negou as acusações, afirmando que ele nunca viajou em aviões de Vorcaro.
O ministro Dias Toffoli fez pelo menos três viagens ao resort Tayayá, no Paraná, utilizando aviões de empresários após a venda do empreendimento em 2025. Um desses voos foi realizado em um avião da Prime Aviation, que tinha ligação com Vorcaro, enquanto outros dois foram de proprietários diferentes.
Opinião
A exigência de investigação por parte da OAB-SP sobre o uso de jatinhos por ministros do STF levanta questões importantes sobre a ética e a transparência no Judiciário, que devem ser discutidas amplamente.
