O Governo do Brasil anunciou, no dia 06 de abril de 2026, um conjunto de medidas emergenciais para mitigar os impactos do aumento no preço do querosene de aviação (QAv). As ações foram estruturadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pelo Ministério da Fazenda, visando preservar a oferta de voos e reduzir a pressão sobre as passagens aéreas.
Medidas emergenciais
O pacote de medidas será implementado por meio de uma Medida Provisória e vem após um reajuste de 54,63% no preço do QAv, anunciado pela Petrobras. Este aumento é resultado da valorização do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Golfo Pérsico.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou a importância dessas medidas, afirmando que foram cuidadosamente desenhadas para garantir eficiência fiscal e impacto direto no setor aéreo. “Hoje anunciamos mais um conjunto importante de ações, todas cuidadosamente estudadas e dentro da previsão de impacto fiscal para o ano”, declarou.
Linhas de crédito e redução de tributos
Entre as principais ações, será disponibilizada uma linha de financiamento por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), com valor de até R$ 2,5 bilhões por companhia, voltada à aquisição de combustível. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pela operacionalização desta linha.
Além disso, será criada uma linha de crédito para capital de giro no valor de R$ 1 bilhão, com risco assumido pela União. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá as condições financeiras e os critérios de elegibilidade.
Outra medida importante é a publicação de um decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAv, o que deve resultar em uma redução direta de cerca de R$ 0,07 por litro do combustível.
Postergamento de tarifas
Por fim, as empresas aéreas terão a opção de postergar, para dezembro de 2026, o pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), referentes aos meses de abril a junho de 2026.
Opinião
As medidas anunciadas refletem a preocupação do governo em manter a conectividade regional e o crescimento do setor aéreo, diante de um cenário econômico desafiador.
